![\"\"](\"https:\/\/wp-dev.ufpel.edu.br\/gutenberg\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2019\/11\/GTEDSUP-Foto-Gustavo-Diehl-SECOM-UFRGS-400x266.jpeg\")
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Foto Gustavo Diehl – SECOM-UFRGS<\/p>\n
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Membros do Conselho Universit\u00e1rio e da Gest\u00e3o da UFPel e representantes das demais universidades federais do Rio Grande do Sul\u00a0 participaram, nesta segunda-feira, 4 de novembro, no Sal\u00e3o de Atos da UFRGS, de uma reuni\u00e3o com o Grupo de Trabalho da Educa\u00e7\u00e3o Superior da C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo do encontro foi subsidiar o GT com sugest\u00f5es em vista da elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio final sobre quatro t\u00f3picos principais: 1. Gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES); 2. Acesso, perman\u00eancia e sucesso escolar; 3. Atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o (conforme pertinente para o setor) e 4. Compromissos da educa\u00e7\u00e3o superior com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O GT foi nomeado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em mar\u00e7o deste ano, com o objetivo de levantar dados, identificar dificuldades e sugerir solu\u00e7\u00f5es aos problemas, para subsidiar parlamentares na proposta de leis para o aprimoramento do ensino superior p\u00fablico e privado do Pa\u00eds. Integram 0 Grupo os ex-reitores de universidades p\u00fablicas, Roberto Salles (UFF \u2013 coordenador), Thompson Mariz (UFCG \u2013 1\u00ba vice-coordenador), Ana L\u00facia Gazzola (UFMG \u2013 2\u00aa vice-coordenadora) e Eliane Superti (UFPB \u2013 relator).<\/p>\n
Recebidos pelo reitor da UFRGS Rui Vicente Oppermann e pela vice-reitora Jane Tutikian, os integrantes do GT explicaram a relev\u00e2ncia do grupo de trabalho e relataram os processos j\u00e1 realizados at\u00e9 o momento, incluindo uma an\u00e1lise do papel do programa Future-se, apresentado pelo Governo Federal, e da necessidade de se fazerem considera\u00e7\u00f5es sobre o seu impacto na autonomia das universidades.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o como prioridade<\/strong><\/p>\n Segundo Roberto Salles, a motiva\u00e7\u00e3o para criar a comiss\u00e3o surgiu a partir dos resultados do trabalho feito anteriormente, que tratou apenas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo sido ampliada neste GT, em alcance e prazo de execu\u00e7\u00e3o, para acompanhar a educa\u00e7\u00e3o superior como um todo. Salles disse\u00a0 que ser\u00e3o apresentados diagn\u00f3stico e sa\u00eddas para que a educa\u00e7\u00e3o superior \u201cseja uma quest\u00e3o de Estado, e n\u00e3o de Governo\u201d. Nesse sentido, as iniciativas em andamento pretendem fornecer a deputados subs\u00eddios, informa\u00e7\u00f5es e dados, visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de leis que fortale\u00e7am a educa\u00e7\u00e3o como pilar do desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n O Brasil tem 2.448 institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, e elas contribuem para o desenvolvimento da sociedade. O reitor da UFRGS, coordenador da mesa, destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o como forma de contato com o grupo de trabalho e de contribui\u00e7\u00e3o na miss\u00e3o proposta pela C\u00e2mara de Deputados para fazer o diagn\u00f3stico da educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil.<\/p>\n Autonomia universit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n O coordenador do GT destaca que um dos temas que est\u00e1 sendo tratado, mesmo sem a conclus\u00e3o dos trabalhos, \u00e9 o da autonomia universit\u00e1ria, j\u00e1 que tem aparecido em debates recentes na sociedade. Desse modo, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei complementar em vista da regulamenta\u00e7\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria \u2013 item previsto no artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para Ana L\u00facia Gazzola, \u00e9 importante a regulamenta\u00e7\u00e3o, pois \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel lidar com o preceito constitucional de forma autoaplic\u00e1vel\u201d. E complementa: \u201c\u00c9 preciso uma autonomia conceituada, qualificada e clara\u201d. Ainda de acordo com a 2\u00aa vice-coordenadora da comiss\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior Privada tamb\u00e9m \u00e9 tema de destaque nas discuss\u00f5es, j\u00e1 que as pr\u00f3prias entidades prezam pela regula\u00e7\u00e3o como forma de estabelecimento da qualidade na oferta de ensino em detrimento de uma desregulamenta\u00e7\u00e3o completa aventada por alguns entes governamentais.<\/p>\n Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o realizada pelos membros do GT-EDSUP, foi liberada a palavra para contribui\u00e7\u00e3o dos presentes. A equipe do GT far\u00e1 a sistematiza\u00e7\u00e3o e o apontamento das prioridades de a\u00e7\u00e3o. A relatora Eliane Superti explica que a \u00edntegra das manifesta\u00e7\u00f5es das entidades e das universidades estar\u00e1 presente no relat\u00f3rio final como material anexo. A data de publica\u00e7\u00e3o desse relat\u00f3rio est\u00e1 prevista para abril de 2020 (confira o Plano de Trabalho da Comiss\u00e3o<\/a>). Desse modo, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de criar a\u00e7\u00f5es legislativas para o aprimoramento da Educa\u00e7\u00e3o Superior no Pa\u00eds.<\/p>\n Tamb\u00e9m durante esta segunda-feira, a UFRGS sediou a reuni\u00e3o dos reitores da Regi\u00e3o Sul (foto). (Colaborou: SECOM\/UFRGS)<\/p>\n Foto: Rochele Zandavalli – SECOM-UFRGS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto Gustavo Diehl – SECOM-UFRGS Membros do Conselho Universit\u00e1rio e da Gest\u00e3o da UFPel e representantes das demais universidades federais do Rio Grande do Sul\u00a0 participaram, nesta segunda-feira, 4 de novembro, no Sal\u00e3o de Atos da UFRGS, de uma reuni\u00e3o com o Grupo de Trabalho da Educa\u00e7\u00e3o Superior da C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo … <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/wp-dev.ufpel.edu.br\/gutenberg\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2019\/11\/GALERIA-Reuniao-Reitores-Regiao-Sul-Rochele-Zandavalli-9745-SECOM-UFRGS-400x265.jpg\")
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