![\"\"](\"https:\/\/wp-dev.ufpel.edu.br\/gutenberg\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2019\/11\/DSC_0106-108-400x266.jpg\")
No ano em que completa 50 anos de exist\u00eancia, a UFPel, atrav\u00e9s do seu Conselho Universit\u00e1rio, instituiu a sua Pol\u00edtica Institucional de Inova\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 o marco respons\u00e1vel por estimular ainda mais as pr\u00e1ticas que aproximam o conhecimento desenvolvido dentro da universidade da sociedade.<\/p>\n
Buscando proporcionar um ambiente mais favor\u00e1vel \u00e0 pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o na UFPel, a Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, trabalhou na reda\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o que contemplasse todos os novos mecanismos previstos pelo novo marco legal e tamb\u00e9m as particularidades encontradas na UFPel.<\/p>\n
Os principais pontos desta Pol\u00edtica incluem Diretrizes para atua\u00e7\u00e3o da UFPel na inova\u00e7\u00e3o; Est\u00edmulo aos ambientes promotores de inova\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o; Diretrizes para compartilhamento e permiss\u00e3o de uso por terceiros de laborat\u00f3rios e recursos da institui\u00e7\u00e3o; A possibilidade de pesquisadores, mesmo em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, desenvolverem atividades remuneradas em outras ICTs ou empresas por at\u00e9 8 horas semanais; Apoio ao inventor independente; Diretrizes para incuba\u00e7\u00e3o de empresas, startups e a\u00e7\u00f5es empreendedorismo inovador; Participa\u00e7\u00e3o da universidade no capital social de empresas e em fundos de investimento; Est\u00edmulo e diretrizes para capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos em empreendedorismo, gest\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia de tecnologia e propriedade intelectual; Est\u00edmulo e diretrizes para transfer\u00eancia de tecnologia, extens\u00e3o tecnol\u00f3gica, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos e encomenda tecnol\u00f3gica e Est\u00edmulo e diretrizes para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas em conjunto com o setor produtivo.<\/p>\n
Sobre a lei:<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o que estava vigente no Brasil n\u00e3o permitia a agilidade necess\u00e1ria para que o conhecimento gerado na academia pudesse ser mais bem aproveitado pelo setor empresarial e pela sociedade. Para resolver isso, esfor\u00e7os de v\u00e1rios setores da sociedade em colabora\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional culminaram na san\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 9.283\/2018, que ficou conhecido como O novo marco legal de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Este decreto altera regras importantes favorecendo a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de inova\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mico no Brasil. O chamado novo marco legal de CT&I \u00e9 composto tamb\u00e9m pelas seguintes leis: Lei n\u00ba 10.973\/2004, Emenda Constitucional no. 85\/2015, Lei n\u00ba 13.243\/2016 e o Decreto n\u00ba 9.283\/2018. O decreto de 2018 foi o mais radical e alterou nove leis federais, inclusive as pr\u00f3prias leis de inova\u00e7\u00e3o anteriores citadas acima: Lei de Inova\u00e7\u00e3o, Lei das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio,\u00a0Lei de Licita\u00e7\u00f5es,\u00a0Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas,\u00a0Lei do Magist\u00e9rio Federal,\u00a0Lei do Estrangeiro,\u00a0Lei de Importa\u00e7\u00f5es de Bens para Pesquisa, Lei de Isen\u00e7\u00f5es de Importa\u00e7\u00f5es e\u00a0Lei das Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias.<\/p>\n Essas altera\u00e7\u00f5es visaram desburocratizar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e tornar o investimento em inova\u00e7\u00e3o atrativo para a iniciativa privada. As universidades p\u00fablicas e privadas sem fins lucrativos s\u00e3o as chamadas Institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (ICTs). Nas ICTs, principalmente nas p\u00fablicas, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a internamente a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei para que esta tenha validade, por isso, as ICTs s\u00e3o estimuladas a fazerem a sua Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o. No Decreto n\u00ba 9.283\/2018 isso \u00e9 estimulado pelo Art. 14. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea uma s\u00e9rie de dispositivos para a iniciativa privada.<\/p>\n Exemplos da aplica\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n 1- A UFPel \u00e9 refer\u00eancia numa s\u00e9rie de \u00e1reas de pesquisa tecnol\u00f3gica. Um exemplo \u00e9 \u00e1rea de Biotecnologia, onde o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biotecnologia \u00e9 o principal do pa\u00eds com conceito 7 na CAPES. A \u00e1rea de Biotecnologia basicamente foca no desenvolvimento de produtos e processos, dessa forma, necessita de parcerias com a iniciativa privada. Em 2018 a UFPel fez sua primeira transfer\u00eancia de tecnologia. Uma vacina para Aplica\u00e7\u00e3o em Vacinas Veterin\u00e1rias, desenvolvida no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biotecnologia, foi transferida para a empresa Biovet Vaxxinova, com sede em S\u00e3o Paulo. A empresa est\u00e1 pagando pela transfer\u00eancia e depois a UFPel receber\u00e1 royalties sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos finais, vacinas a serem usadas contra doen\u00e7as como botulismo e enterotoxemia. Esta transfer\u00eancia levou mais de 2 anos para ser concretizada, uma vez que, os instrumentos jur\u00eddicos n\u00e3o eram bem definidos e com isso o contrato levou todo este tempo para ser assinado. Por\u00e9m essa n\u00e3o \u00e9 a velocidade do mercado e essa demora praticamente inviabilizaria novos contratos. Com a Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o, os instrumentos jur\u00eddicos est\u00e3o definidos e um contrato como esse levar\u00e1 no m\u00e1ximo de 30 dias para ser assinado. Dessa forma, a utiliza\u00e7\u00e3o das pesquisas na universidade torna-se atraentes para as empresas, pois h\u00e1 um ambiente r\u00e1pido e com seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n 2 – Outro fato muito limitante da velocidade da Institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a necessidade de licita\u00e7\u00e3o para compras e contrata\u00e7\u00f5es. Com a pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de produtos para pesquisa e desenvolvimento poder\u00e3o ter dispensa de licita\u00e7\u00e3o. No caso de obras e servi\u00e7os de engenharia o valor limite passa de R$ 15 mil para R$ 300 mil. Isso facilita tanto o desenvolvimento das pesquisas quanto a rela\u00e7\u00e3o com as empresas contratadas para esses fins.<\/p>\n 3 – O escrit\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o da Universidade poder\u00e1 fornecer apoio ao inventor independente (aquele que n\u00e3o tem v\u00ednculo com a institui\u00e7\u00e3o), ou seja, uma pessoa que tenha criado uma inven\u00e7\u00e3o poder\u00e1 procurar a Universidade para receber aux\u00edlio na reda\u00e7\u00e3o da patente e nos tr\u00e2mites de propriedade intelectual.<\/p>\n 4 – Os pesquisadores da Universidade poder\u00e3o ser contratados e remunerados pelas empresas, mesmo que tenham dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Isto \u00e9 importante pois este profissional com alto conhecimento t\u00e9cnico poder\u00e1 auxiliar as empresas no desenvolvimento das suas inova\u00e7\u00f5es, sem a necessidade de afastamento da Universidade. Dessa forma o pesquisador auxilia a empresa e tamb\u00e9m incorpora na sua forma de trabalho a viv\u00eancia do setor empresarial. Esta Pol\u00edtica \u00e9 um marco na institui\u00e7\u00e3o, pois ir\u00e1 facilitar as rela\u00e7\u00f5es com o setor produtivo e acelerar o desenvolvimento da inova\u00e7\u00e3o na UFPel. \u00c9 resultado de um trabalho conjunto entre diversas unidades da UFPel, em especial \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica vinculada \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa, P\u00f3-Gradua\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (PRPPGI).<\/p>\n 5 – Al\u00e9m da experi\u00eancia dos pesquisadores, a universidade possui laborat\u00f3rios de pesquisa equipados com equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o e de alto custo de aquisi\u00e7\u00e3o, os quais a grande maioria das empresas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de adquirir, especialmente as Startups. Com a Pol\u00edtica, abriu-se a possibilidade do compartilhamento desses laborat\u00f3rios com empresas incubadas na Conectar ou outras incubadoras ou parques tecnol\u00f3gicos e\/ou com demais empresas que desejam iniciar suas atividades de pesquisa, mas ainda n\u00e3o possuem um laborat\u00f3rio adequado.<\/p>\n Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es buscando subir a universidade de patamar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o vem sendo realizadas nos \u00faltimos 3 anos como a cria\u00e7\u00e3o do Congresso de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da UFPel, o programa de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da UFPel (https:\/\/bit.ly\/2nMrLBy<\/a>) e o Programa de Bolsas de Empreendedorismo Inovador da UFPel (https:\/\/bit.ly\/2nMtlDu<\/a>). A incubadora Conectar da UFPel foi a primeira a transferir sua sede para o Pelotas Parque Tecnol\u00f3gico (https:\/\/bit.ly\/2mdDA3C<\/a>), Ainda est\u00e1 sendo buscado o aprimoramento das atividades da incubadora atrav\u00e9s da certifica\u00e7\u00e3o CERNE (https:\/\/bit.ly\/2mp8PZq<\/a>). Em 2019 as empresas incubadas da UFPel geraram 49 empregos diretos e 920 indiretos. Foi o implementado um sistema eletr\u00f4nico para tramita\u00e7\u00e3o de patentes facilitando a aumentando a rapidez do registro das tecnologias da UFPel (https:\/\/bit.ly\/2oqlM5Z). O primeiro contrato de licenciamento e fornecimento de tecnologia da hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o foi assinado em 2018 (https:\/\/bit.ly\/2mT1KAE<\/a>) e foi lan\u00e7ado o portal de tecnologias (https:\/\/bit.ly\/2m2EWhw<\/a>). Foi, ainda, publicado um extrato de oferta de patentes (https:\/\/bit.ly\/2olOBjP<\/a>) levando ao incremento no n\u00famero de acordos assinados com o setor produtivo (https:\/\/bit.ly\/2mJM1nq<\/a>) inclusive \u2013 pela primeira vez na institui\u00e7\u00e3o \u2013 com uma empresa estrangeira (https:\/\/bit.ly\/2mJO6jr<\/a>). Al\u00e9m disso, a UFPel iniciou em 2019 o Programa de Doutorado Acad\u00eamico para a Inova\u00e7\u00e3o (DAI) na UFPel com financiamento do CNPq e de empresas parceiras (https:\/\/bit.ly\/2nCVFIr<\/a>).<\/p>\n A UFPel foi uma das primeiras universidades do RS a instituir a sua Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o, demonstrando o comprometimento n\u00e3o apenas com o desenvolvimento da universidade, mas tamb\u00e9m, com o desenvolvimento tecnol\u00f3gico da regi\u00e3o e do Pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No ano em que completa 50 anos de exist\u00eancia, a UFPel, atrav\u00e9s do seu Conselho Universit\u00e1rio, instituiu a sua Pol\u00edtica Institucional de Inova\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 o marco respons\u00e1vel por estimular ainda mais as pr\u00e1ticas que aproximam o conhecimento desenvolvido dentro da universidade da sociedade. 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